Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Pena privativa de liberdade. Doença mental. Medida de segurança substitutiva.

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Juiz condena assaltante do caso Bonner por outro roubo na Barra

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Roubo. Consumação. Posse Tranqüila do Bem

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque